quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Integrantes do Movimento vão Propor Compromisso Público ao Prefeito !

Segundo matéria publicada no Jornal de Jundiaí o prefeito de Várzea Paulista , o Prefeito da Cidade , teria se comprometido a NÃO AUTORIZAR CONSTRUÇÕES COM BASE NO PROJETO DE LEI QUE ALTEROU O ZONEAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA SERRA.

Em outra matéria  publicada no mesmo jornal , em 22/11 Eduardo Tadeu reafirmou o compromisso de não colocar a lei em prática ao longo de seu mandato.

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&Int_Id=164456
http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&Int_Id=164393

Porém em matéria publicada no Jornal de Jundiaí  em 26 /11 Eduardo teria afirmado que embora a lei não tenha sido feito do jeito que ele faria e que embora não esteja contra nem a favor a lei  NENHUM LOTEAMENTO SERÁ APROVADO PELA PREFEITURA SEM ESTAR DE ACORDO COM A LEI.

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&Int_Id=164822

Para esclarecer a posição do prefeito  e aperfeiçoar os mecanismos utilizados para fazer a mudança no Plano Diretor integrantes do movimento Salve a Serra do Mursa vão concentrar esforços para que não seja dada nenhuma permissão para loteamentos na área até que o Plano Diretor da cidade sofra nova revisão.

" Se não tem loteamento previsto para a área e há consenso por parte do poder executivo de que lei não tramitou da forma como ele gostaria , não vejo qualquer impedimento ou prejuízo para se formalizar um compromisso  através do qual qualquer novo loteamento na área só possa ser liberado após a revisão do Plano Diretor". explica um dos integrantes do Movimento.

Vale ressaltar que o estatuto das cidades e o Plano Diretor de Várzea Paulista prevê a revisão a cada 5 anos. Isso já aconteceu com o Plano Diretor atual que completou seu quinto aniversário em outubro, logo a alteração ao invés da revisão serve apenas para diminuir a participação da população , o que afeta a legitimidade e qualidade da lei.

O bloqueio de diretrizes para novos loteamentos na área cujo zoneamento foi alterado , até que o plano Diretor seja revisado será a principal reivindicação a ser discutida na Reunião que o grupo terá com representantes da Pastoral Fé e Política que ocorrerá nesta Sexta Feira às 19:30 Horas na Paróquia da Vila Popular.

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